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2009-10-06T16:56:00.000-07:00

PSOL é único partido a orientar voto contrário a PEC dos Vereadores

2009-09-10T12:42:00.000-07:00

O PSOL foi o único partido a orientar voto contrário a Proposta de Emenda Constitucional 336/2009, que aumenta o número de vereadores nas Câmaras Municipais, aprovado na noite de quarta-feira 9, no plenário da Câmara dos Deputados। O Partido também votou contra o aumento dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (PL 5921/2009) e dos procuradores do Ministério Público da União (PL 5922/2009)।

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), criticou a mudança de regras no meio do jogo। Segundo ele, é correto discutir a representação legislativa, distribuir várias faixas, aperfeiçoar a representatividade e reduzir custos. “Mas não temos o direito, de dizer aos eleitores, que votaram na sua cidade sabendo que estavam elegendo 11, 15 ou 20 Vereadores, que agora são 17 ou vinte e tantos. Isso nós não podemos fazer. A PEC pode ser votada desde que seja para a próxima legislatura”.

Na opinião de Ivan Valente, é preciso criar uma representação de qualidade, garantindo o respeito da sociedade ao exercício parlamentar da representatividade। Ele confirmou seu respeito aos aspirantes a vereador, que lotava as galerias do plenário da Câmara, mas destacou que a posição do PSOL é em respeito à Constituição e à população de cada cidade do país. Segundo o deputado, constitui-se uma falsa tese de que a aprovação da PEC significa mais democracia e política. “O Parlamento precisa de qualificação. Nós não podemos dar o mau exemplo mudando regra no meio do jogo. Isso é menos democracia e menos política”.

O deputado Chico Alencar (RJ) lamentou o fato da discussão ter apenas um aspecto pontual: o aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais। “Perde-se a dimensão de algo que deveria integrar uma reforma política substantiva, que não conseguimos fazer nesta Casa desde 2003. Valorizar a representação legislativa é trabalhar por uma reforma política contra o abuso do poder econômico e dos poderes dos políticos e das máquinas nas eleições”.

Para o deputado, é necessária uma redistribuição mais equânime, com mais faixas para compor as Câmaras, mas não necessariamente criando mais 7।300 vagas de vereador. Mais democracia, disse Chico Alencar, é o trabalho atuante do vereador, fiscalizando o prefeito e propondo políticas públicas. “O povo que votou sabia da composição da Câmara na eleição; o povo que votou entendia esse processo estabelecido. Não termos a sensatez de pelo menos pensar essas medidas para a próxima Legislatura é um desrespeito a essa população”.

O deputado Geraldinho (RS) votou a favor da PEC dos Vereadores e apresentou voto em separado। “É necessária a recomposição da representatividade da comunidade, e que caso fosse suprimido o artigo da retroatividade dos efeitos da PEC, levaria novamente a discussão para o Senado Federal, o que poderia levarmos a perder os dois grandes benefícios que contem o texto desta PEC, que são a imediata redução do limite constitucional dos gastos dos legislativos municipais e a recomposição da representação das comunidades nestes parlamentos”, argumentou.

Geraldinho destacou que, com a aprovação da PEC, o município de Viamão terá uma economia de R$ 500 mil anuais e passará a ter 21 vereadores – atualmente são 14। “Meu posicionamento é exclusivamente ideológico, mesmo considerando insuficientes as modificações propostas e tendo divergências e críticas ao texto apresentado. A melhoria, embora tímida, vai gerar benefícios ao Poder Legislativo Municipal e ao povo brasileiro”, afirmou.

A PEC 336 foi aprovada, em primeiro turno, com 370 votos a favor, 32 contra e duas abstenções। A proposta ainda será votada em segundo turno, sem data prevista.

Na votação do Projetos de Lei 5921/2009, que concede aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal, e do 5922/2009, que reajusta os benefícios dos procuradores do Ministério Publico da União, a bancada do PSOL também manifestou voto contrário।

O deputado Ivan Valente disse que o Judiciário está no topo de faixas salariais e que um aumento ao STF resultará em efeito cascata nos outros poderes। “No entanto, não se coloca em votação as propostas que beneficiam os aposentados, como o que extingue o fator previdenciário e o que vincula o reajuste dos aposentados ao aumento do salário mínimo”. O deputado também criticou as medidas provisórias aprovadas que concederam isenção de impostos a vários setores, em um momento em que o país enfrenta uma crise econômica.

O deputado Chico Alencar afirmou que, apesar do importante trabalho exercido pelo Ministério Público, o PSOL também vota contra o aumento e defende uma política de remuneração salarial para o serviço público। “A reposição salarial deve ter a mesma fluência e rapidez para todos os trabalhadores”, afirmou, criticando a demora na votação dos projetos relativos aos aposentados e pensionistas.

Os PL's 5921 e 5922 serão analisados no Senado.

2009-08-19T17:18:00.000-07:00

Vergonha: acórdão entre PSDB e PT arquiva denúncias contra Sarney e Arthur Virgilio

Os membros do Conselho de Ética, arquivaram todas as denúncias contra Sarney e de quebra a denúncia contra o senador tucano, Arthur Vírgilio। Esse resultado foi fruto do acórdão entre os aliados de Sarney e a oposição de direita sob a direção do PSDB.

As representações contra o presidente do Senado e a representação contra o tucano também já haviam sido arquivadas pelo presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ)। A votação de hoje se deu a partir dos recursos apresentados contra esta votação.

Foram seis denúncias contra Sarney analisadas em bloco pelos integrantes do colegiado। Quatro foram apresentadas por Virgilio e duas em conjunto por Virgilio e Cristovam Buarque (PDT-DF). As representações foram cinco: três protocoladas pelo PSDB e duas pelo PSOL.

Votaram contra a investigação: Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), o vice-presidente do conselho, Gim Argello (PTB-DF), o corregedor Romeu Tuma (PTB-SP)। Três petistas também foram contra as acusações: João Pedro (AM), Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC).

As votações se repetiram tanto na análise em bloco das denúncias como na avaliação das representações। O presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) só votaria em caso de empate. O petista Eduardo Suplicy (SP) não votou, por ser o terceiro suplente do partido, mas deixou registrado que votaria a favor da investigação.

No início da sessão foi lida uma carta do presidente do PT, Ricardo Berzoini, em defesa do arquivamento das denúncias contra Sarney। Os senadores do PT não hesitaram e seguiram a determinação da direção do partido e do governo, cravaram o voto a favor da impunidade.

2009-08-14T11:12:00.001-07:00

O Diretório Municipal de Caçapava do PSOL, não somente apóia essa idéia de limpeza, como estará, participando ativamente na coleta de assinaturas.
Participe dessa cruzada de moralização de nossa política partidária você também.
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Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE

2009-08-13T16:19:00.001-07:00

PSOL não deixa o Sarney em paz!

Foto: Agência O Globo

PSOL protocola sua segunda representação contra José Sarney

2009-08-02T13:34:00.000-07:00

O líder do PSOL no Senado, José Nery (PA), defendeu nesta quarta-feira (29) a cassação do mandato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar. Para ele, os fatos e as denúncias contra Sarney "são tão graves" que não há outro caminho a não ser o Conselho de Ética "aprovar e encaminhar ao Plenário o pedido de cassação de Sarney".

A defesa da cassação do mandato de Sarney foi feita antes de a presidente do PSOL, Heloísa Helena - ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República nas eleições de 2006 e atual vereadora na cidade de Maceió (AL) - protocolar junto à Secretaria Geral da Mesa a segunda representação do partido contra o presidente do Senado por quebra de decoro parlamentar.

O partido solicita que sejam investigadas as denúncias de que a Fundação José Sarney seria a responsável pelo desvio de cerca de R$ 500 mil recebidos da Petrobras a título de patrocínio cultural. O PSOL também questiona a declaração de Sarney de que "não teria nenhuma responsabilidade administrativa" sobre a fundação que leva o seu nome. O partido solicita ainda a abertura de investigações de que Sarney não teria declarado à Justiça Eleitoral uma casa onde mora em Brasília, avaliada em cerca de R$ 4 milhões.

Na primeira representação, ocorrida no final de junho último, o PSOL pediu o aprofundamento de investigações relativas ao suposto envolvimento de Sarney com os chamados atos secretos, bem como denúncias de que o neto dele teria se beneficiado em operações de crédito consignado a servidores da Casa.

Outros senadores

Indagado se o PSOL também entraria com pedido de quebra de decoro contra senadores do PSDB, incluindo o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), que teria admitido que abrigava em seu gabinete um funcionário fantasma, José Nery disse que, no momento, "é preciso priorizar o aprofundamento das investigações envolvendo o nome do presidente do Senado". Motivo: a gravidade e a avalancha de denúncias, a começar, segundo ele, pela edição de atos secretos, desmandos administrativos e nepotismo. Mas não afastou a hipótese de o partido denunciar outros senadores por quebra de decoro.

A presidente do PSOL, Heloísa Helena, voltou a dizer que o seu partido, ao apresentar pedido de quebra de decoro contra Sarney, "cumpre apenas a sua obrigação constitucional".

- Hoje não são mais apenas indícios relevantes de crimes contra a administração pública praticados por Sarney. Pelo contrário. Existem fatos que mostram claramente o tráfico de influência, a intermediação de interesse privado, e exploração de prestígio, que possibilitam a cassação de mandato parlamentar - afirmou Heloísa Helena.

Cláudio Bernardo / Agência SenadoFoto: Agência Senado

2009-07-31T14:14:00.000-07:00

Informativo PSOL - CAÇAPAVA

2008-02-15T10:18:00.000-08:00

O Erro continua...

2008-02-14T10:20:00.000-08:00

13h14min - 5/2

Falta de asfalto prejudica moradores de condomínio em Caçapava

Em Caçapava, o mau tempo é sinal de transtorno para moradores do bairro Aldeia da Serra. As ruas não são asfaltadas e com o acúmulo de chuvas, o local fica repleto de buracos, lama e sujeira.

“A gente sai, tem que colocar sacolinha no pé; o lixeiro não consegue chegar. Então, quando chove, nos prejudica muito”, descreve a doméstica Geni dos Santos.

“Quando chove, se alguma pessoa fica doente, não tem como a ambulância chegar aqui”, diz o morador João Feitosa.

O loteamento existe há oito anos e quando os moradores compraram os lotes, a construtora se responsabilizou pela iluminação pública e as redes de água e esgoto, mas a obras só foram aprovadas pela prefeitura com a condição de que o asfalto seria de responsabilidade do município e com a ajuda dos moradores. Apesar das reuniões e pedidos, nada foi resolvido.

“O prefeito fez uma reunião e falou que eles iam pagar o asfalto por meio de um convênio com a caixa”, explica Geni.

A resposta da prefeitura é que a solução está mais próxima. A licitação para a pavimentação de quatro bairros, entre eles o Aldeia da Serra, já foi feita. O asfalto vai ser pago em 36 parcelas pelos moradores, depois que o serviço for terminado.

Segundo o secretário de obras, dentro de alguns dias começa o trabalho de estudo topográfico nas ruas.

“A partir do momento que se tem as adesões, se negocia o contrato entre munícipe e a Caixa Econômica, a partir disso teremos o início das obras”, explicou o secretário de obras, Clóvis Cunha.

Segundo o secretário, com o fechamento das adesões dos moradores com a prefeitura e a Caixa, o início das obras deve ser daqui a um mês.

Fonte: VNews

2007-12-02T08:24:00.000-08:00

Os bancos multiplicaram as tarifas.Hoje já são cobradas 74 modalidades diferenciadas de serviços. Tarifas com valores estratosféricos, juros exorbitantes e falta de transparência fizeram seus lucros baterem recordes às custas da exploraçãodos clientes.
TARIFAS BANCÁRIAS ALEGRIA DOS BANQUEIROS,DESESPERO DOS CLIENTES
O Brasil é o paraíso dos banqueiros. Eles não têm freios, nem limites para ganhar dinheiro, explorar seus funcionários e espoliar seus milhões de clientes. Os sucessivos governos são coniventes com esta situação. O lucro líquido das instituições financeiras bate recorde e mais recorde. Só em 2006 foram R$ 27,5 bilhões. Além de ganhar uma barbaridade com empréstimos e operações de crédito e muitíssimo com títulos públicos, explodiu o ganho com tarifas cobradas dos clientes (quase 100 milhões de correntistas). De 1996 a 2006 a fonte de receita dos bancos com tarifas cresceu 130%, enquanto a despesa administrativa diminuiu 37%.
Além do valor de cada taxa ter aumentado muito além do valor da inflação no período, a cada dia os bancos inventam novas tarifas a serem cobradas dos correntistas. Hoje, pagamos 74 itens diferentes pelos serviços prestados pelos bancos.As reclamações nos órgãos de defesa do consumidor são inúmeras. Dificuldade na compreensão da taxa cobrada; cobrança indevida; alteração do valor da tarifa sem informação ou consulta do cliente etc. Segundo o Procon, os bancos nunca explicaram de onde vem o custo para a cobrança de cada tarifa. Não há relação, portanto, entre o valor da tarifa e o custo do serviço. Só nos nove primeiros meses desse ano, os 6 maiores bancos arrecadaram quase R$ 22 bilhões com tarifas. Essas receitas superaram com folga o total de despesas com pessoal, R$ 15,8 bi (dados do DIEESE).
E como não há uma definição de qual serviço pode ser tarifado e muito menos uma padronização no nome dado a cada tarifa, muitas são cobradas mais de uma vez e o cliente não tem como perceber. Por exemplo: os bancos cobram uma taxa pela manutenção da conta e outra para saque na agência. Cobram uma tarifa quando a conta fica negativa e mais os juros sobre a dívida. Cobram a taxa para renovação do cadastro do cliente mesmo quando não há alteração alguma!
O cidadão hoje é refém do sistema bancário, sendo muito difícil a troca de instituição financeira, pela baixa concorrência entre os bancos e à medida que o sistema se concentra cada vez mais. Nesse sentido, exigimos do governo uma regulamentação e uma ação firme contra a espoliação, principalmente dos cidadãos de menor renda, contra esse salvo conduto que os banqueiros têm para explorar a população.
NOSSAS PROPOSTAS
Em audiência realizada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, convocada pelo deputado Ivan Valente, com a presença do Ministro Guido Mantega (Fazenda) e Henrique Meireles (Presidente do Banco Central), o parlamentar fez graves denúncias sobre tarifas bancárias exorbitantes, a exploração e a total liberdade dos bancos para criar e aumentar tarifas. Como desdobramento foi formado um Grupo de Trabalho que fez várias propostas que serão analisadas pelo Conselho Monetário Nacional.
Defendemos:
• Eliminação de cobrança de tarifas, ou no mínimo estabelecer um limite ou um teto com redução drástica dos preços, já que os bancos têm um lucro brutal com outras operações;
• transparência entre o custo do serviço e o preço da tarifa, que os bancos teimam em esconder;
• Fim da Tarifa de Abertura de Crédito - TAC, cobrada de todos que contraem empréstimos. É mais uma cobrança absurda, subiu 920% em 5 anos, estando embutida em outras tarifas;
• Fim da Tarifa de Liquidação Antecipada - TLA, cobrada quando o cliente quita antecipadamente as parcelas do empréstimo que contraiu. É na verdade uma multa para inibir a troca de banco, ferindo o Código de Defesa do Consumidor.
• Limitação do número de serviços que podem ser tarifados;• padronização da nomenclatura das tarifas;• prazo de no mínimo 1 ano para reajuste e aprovação de novas tarifas;• mecanismos que garantam a mudança da conta de um banco para o outro, permitindo liberdade de escolha ao cidadão;
• Criação de um sistema público que permita a comparação efetiva entre as tarifas cobradas pelos diferentes bancos.

PSOL ¤ 50 ¤ Partido Socialismo e Liberdade

Fonte: http://www.ivanvalente.com.br/banner/tarifas/tarifas.asp